Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Conceição do Mato Dentro pedido de providências para que seja garantido o funcionamento adequado e sem intermitências do abastecimento de água no município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Conceição do Mato Dentro pedido de providências para que seja garantido o funcionamento adequado e sem intermitências do abastecimento de água no município.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Retreta Lyra do Santo Antônio, com sede no Município de Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto do Projeto Serpentina, da empresa Vale S.A., nos povos e comunidades tradicionais de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Carmésia, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Itambé do Mato Dentro, Passabém, Santa Maria de Itabira, Nova Era e Antônio Dias.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Municipal dos Produtores Artesanais do Queijo Serro de Conceição do Mato Dentro - AMPAQS-CMD -, com sede no Município de Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região do Gondó - Asprogondó -, com sede no Município de Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Jequitinhonha pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, com especial atenção aos estudos de impacto ambiental na zona de amortecimento na Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, no Município de Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Anexado
Dá denominação à Rodovia MG-010 no trecho entre os Municípios de Conceição do Mato Dentro e Morro do Pilar.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre as interrupções no fornecimento de água para a população do Município de Conceição do Mato Dentro, a partir do ano de 2020, por problemas de nível de qualidade, esclarecendo se possuem nexo de causalidade com a atividade minerária da empresa Anglo American Minério de Ferro do Brasil S.A. e se há relação entre os recorrentes problemas no abastecimento hídrico e a supressão vegetal realizada pela mineradora na vertente oeste da mina, provocando carreamento significativo de material no curso d'água na região do Gondó.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações sobre o acompanhamento pelo órgão do cumprimento das Condicionantes 33 e 34 relativas ao empreendimento Minas-Rio, da Anglo American.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Proposição não recebida
